Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política descreve como o Atlas Público · Licitações trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada) e, opcionalmente, empresa. Uso: buscas salvas e preferências de alerta que você cria. Pagamento: processado pela Stripe — não armazenamos dados de cartão. Técnicos: registros de acesso (IP, navegador) para segurança.

2. Para que usamos

Para autenticar seu acesso, operar a busca e os alertas, processar a assinatura, prestar suporte e cumprir obrigações legais. A base legal é a execução do contrato (a prestação do Serviço), o legítimo interesse (segurança) e o cumprimento de obrigação legal.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do Serviço — por exemplo a Stripe (pagamentos) e a infraestrutura de hospedagem (Cloudflare). Não vendemos dados pessoais.

4. Dados públicos de licitações

Os dados de licitações exibidos têm origem pública (PNCP e fontes oficiais) e referem-se a órgãos e contratações; não constituem dados pessoais sob nossa responsabilidade de coleta.

5. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, escrevendo para privacidade@atlaspublico.com.br. A exclusão da conta remove seus dados pessoais, ressalvadas as informações que precisamos manter por obrigação legal ou fiscal.

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los. Em caso de incidente relevante, atuaremos conforme a LGPD.

7. Contato do encarregado

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@atlaspublico.com.br.